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App Nota Fiscal Fácil · lido em 05/11/2026
CFOP de venda de frutas e hortaliças do produtor rural
5.101 na venda dentro do estado e 6.101 para outro estado. É o que mais aparece nas 93 operações de frutas e hortaliças que 15 estados cadastraram no app.
No ICMS: os tratamentos mais comuns são isenta (71), diferimento (11) e tributada integralmente (11). Muda de estado para estado e de operação para operação.
As 93 operações, estado a estado
O nome da operação é o que a secretaria escreveu. A data é a do último ajuste no cadastro do estado. Pará não mexe no cadastro desde antes de 2025: vale conferir na secretaria.
Amapá · 1 operação · ajuste em 12/09/2025
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| VENDA DE FRUTAS E HORTALIÇAS PARA PRODUTORES RURAIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - ISENTO. | 5.101 | Isenta |
Bahia · 2 operações · ajuste em 30/04/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Remessa de HORTIFRUTÍCOLAS p/ cooperativas, preço a fixar ou ajustar - ISENÇÃO | 5.131 | Isenta |
| Venda de HORTIFRUTÍCOLAS remetida anteriormente em consignação - ISENÇÃO | 5.113 | Isenta |
Ceará · 6 operações · ajuste em 25/08/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| venda interna de hortifrutícolas isentas - PNAE | 5.101 | Isenta |
| venda interna de hortifrutícolas isentas para a indústria | 5.101 | Isenta |
| venda interna de hortifrutícolas isentas para não contribuinte | 5.101 | Isenta |
| venda interna de hortifrutícolas isentas para o comércio | 5.101 | Isenta |
| venda interna de hortifrutícolas tributadas para contribuinte (exceto indústria) - Pauta IN 80/2019 | 5.101 | Tributada integralmente |
| venda interna de hortifrutícolas tributadas para não contribuinte - Pauta IN 80/2019 | 5.101 | Tributada integralmente |
Distrito Federal · 4 operações · ajuste em 27/10/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Remessa em bonificação de frutas/legumes/verduras para consumidor final | 5.910 | Isenta |
| Venda de frutas/legumes/verduras para contribuinte (interestadual) | 6.101 | Isenta |
| Venda de frutas/legumes/verduras/hortaliças para consumidor final | 5.101 | Isenta |
| Venda de frutas/legumes/verduras/hortaliças para contribuinte | 5.101 | Isenta |
Espírito Santo · 14 operações · ajuste em 15/10/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Saída de Frutas, Verduras, Legumes, Hortícolas e Tubérculos - P/ FABRICAÇÃO-INDUSTRIALIZAÇÃO - Outra UF | 6.101 | Tributada integralmente |
| Saída de Verduras, legumes, hortícolas, tubérculos - PARA FABRICAÇÃO-INDUSTRIALIZAÇÃO | 5.101 | Tributada integralmente |
| Saída de Verduras, legumes, leguminosas e tubérculos - PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - Complementar | 5.101 | Tributada integralmente |
| Saídas interna de frutas frescas in natura - Para Industrialização | 5.101 | Diferimento |
| Saídas interna de frutas frescas in natura - Para Industrialização - Complementar | 5.101 | Diferimento |
| Venda de frutas, flores, verduras, legumes, leguminosas e tubérculos - Consumidor Final - NFCe | 5.103 | Isenta |
| Venda de frutas, flores, verduras, legumes, leguminosas e tubérculos - Consumidor Final - NFCe - Complementar | 5.103 | Isenta |
| Venda de frutas, flores, verduras, legumes, leguminosas e tubérculos - Consumidor Final - NFe - Complementar | 5.101 | Isenta |
| Venda de frutas, flores, verduras, legumes, leguminosas e tubérculos - Consumidor Final- NFe | 5.101 | Isenta |
| Venda de frutas, flores, verduras, legumes, leguminosas e tubérculos - Contribuinte - Complementar | 5.101 | Isenta |
| Venda de frutas, flores, verduras, legumes, leguminosas e tubérculos- Contribuinte | 5.101 | Isenta |
| Venda FRUTAS FRESCAS in natura, originada de encomenda para entrega futura para INDÚSTRIA - DIFERIDO (CFOP 5116) | 5.116 | Diferimento |
| Venda Frutas, Verduras, legumes, hortícolas e tubérculos originada de encomenda para entrega futura - EXCETO P/ INDÚSTRIA –Isento (CFOP 5116) | 5.116 | Isenta |
| Venda INTERESTADUAL de Ovos, de Frutas, de Verduras, Legumes, leguminosas e tubérculos IN NATURA - EXCETO destinada à INDUSTRIALIZAÇÃO | 6.101 | Isenta |
Goiás · 3 operações · ajuste em 27/05/2025
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Venda de Hortifrutícola para Comerciante | 5.101 | Isenta |
| Venda de Hortifrutícola para Consumidor | 5.101 | Isenta |
| Venda de Hortifrutícola para Industria | 5.101 | Isenta |
Mato Grosso · 3 operações · ajuste em 13/06/2025
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| SAÍDA, EM DOAÇÃO, DE HORTIFRUTIGRANJEIROS | 5.910 | Isenta |
| VENDA DE FRUTAS E HORTALIÇAS PARA MERENDA ESCOLAR - OP. INTERNA | 5.101 | Isenta |
| VENDA DE FRUTAS E HORTALIÇAS PARA PRODUTORES RURAIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - ISENTO. | 5.101 | Isenta |
Minas Gerais · 2 operações · ajuste em 30/06/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Venda de frutas naturais para comercialização em outra UF | 6.101 | Isenta |
| Venda de frutas naturais para indústria de outra UF | 6.101 | Tributada integralmente |
Pará · 2 operações · ajuste em 13/12/2022
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Venda de Hortifrutícola para Comerciante | 5.101 | Isenta |
| Venda de hortifrutícola para indústria | 5.101 | Isenta |
Paraíba · 4 operações · ajuste em 06/10/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Frutas Frescas | 5.101 | Isenta |
| Frutas Frescas para não contribuintes - NF-e | 5.101 | Isenta |
| Frutas Frescas para não contribuintes - NFC-e | 5.101 | Isenta |
| Frutas Secas | 5.101 | Tributada integralmente |
Paraná · 14 operações · ajuste em 23/10/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Fixação de preço de produtos hortifrutícolas, ato cooperativo - operação interna - CFOP 5.132 (ISENÇÃO) | 5.132 | Isenta |
| Venda de FRUTAS FRESCAS, no Paraná, EXCETO MAÇÃ e PERA, para indústria - CFOP 5.101 (DIFERIDO) | 5.101 | Diferimento |
| Venda de FRUTAS SECAS - RESSECAS - NÃO FRESCAS à INDÚSTRIA - CFOP 5.101 (TRIBUTADO) | 5.101 | Tributada integralmente |
| Venda de polpa de frutas para contribuinte - CFOP 5.101 (DIFERIDO) | 5.101 | Diferimento |
| Venda de produtos hortifrutícolas, no PARANÁ, para comércio, exceto quando destinada à industrialização ou exterior - CFOP 5.101 (ISENÇÃO) | 5.101 | Isenta |
| Venda de produtos hortifrutícolas, no PARANÁ, para consumidor final - CFOP 5.101 (ISEN ÇÃO) | 5.101 | Isenta |
| Venda de produtos hortifrutícolas, no PARANÁ, para consumidor final - NFCE - CFOP 5.101 (ISEN ÇÃO) | 5.101 | Isenta |
| Venda de produtos HORTIFRUTÍCOLAS, no PARANÁ, para consumidor final (pessoa física, produtor sem CADPRO e empresas sem CADICMS) - CFOP 5.101 (ISENÇÃO) | 5.101 | Isenta |
| Venda de produtos HORTIFRUTÍCOLAS, no PARANÁ, para consumidor final (pessoa física, produtor sem CADPRO) - NFC-e - CFOP 5.101 (ISENÇÃO) | 5.101 | Isenta |
| Venda de produtos hortifrutícolas, no PARANÁ, para industrialização - CFOP 5.101 (DIFERIDO) | 5.101 | Diferimento |
| Venda de produtos HORTIFRUTÍCOLAS, no PARANÁ, para produtor com CADPRO, varejista, atacadista, restaurante e hotel - CFOP 5.101 (ISENÇÃO) | 5.101 | Isenta |
| Venda de produtos hortifrutícolas, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, exceto quando destinada à industrialização ou exterior - CFOP 6.101 (ISENÇÃO) | 6.101 | Isenta |
| Venda fora do estabelecimento de produtos hortifrutícolas, no PARANÁ, para consumidor final - CFOP 5.103 (ISENÇÃO) | 5.103 | Isenta |
| Venda fora do estabelecimento de produtos hortifrutícolas, no PARANÁ, para consumidor final - NFC-e - CFOP 5.103 (ISENÇÃO) | 5.103 | Isenta |
Rio de Janeiro · 9 operações · ajuste em 28/07/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Remessa de hortifrutícolas em estado natural e ovos (isentos) para venda fora do estabelecimento – CFOP 5.904 | 5.904 | Isenta |
| Remessa em bonificação de hortifrutícolas em estado natural e ovos (isentos)– CFOP 5.910 | 5.910 | Isenta |
| Venda de hortifrutícolas em estado natural e ovos (isentos) efetuada fora do estabelecimento para consumidor final – CFOP 5.103 | 5.103 | Isenta |
| Venda de hortifrutícolas em estado natural e ovos (isentos) efetuada fora do estabelecimento– CFOP 5.103 | 5.103 | Isenta |
| Venda de hortifrutícolas em estado natural e ovos (isentos) originada de encomenda para entrega futura– CFOP 5.116 | 5.116 | Isenta |
| Venda de produção de hortifrutícolas em estado natural e ovos (isentos) – CFOP 5.101 | 5.101 | Isenta |
| Venda de produção de hortifrutícolas em estado natural e ovos (isentos) para consumidor final– CFOP 5.101 | 5.101 | Isenta |
| Venda produção de hortifrutícolas em estado natural e ovos para estabelecimentos industriais - op interestadual (tributada integralmente) - CFOP 6.101 | 6.101 | Tributada integralmente |
| Venda produção de hortifrutícolas em estado natural e ovos, exceto a destinada à industrialização ou exterior - op interestadual(isenção) - CFOP 6.101 | 6.101 | Isenta |
Rio Grande do Norte · 2 operações · ajuste em 29/09/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Venda Interestadual para contribuinte de Hortifruti e flores (exceto para industrialização) | 6.101 | Isenta |
| Venda Interna para contribuinte de Hortifruti e flores (exceto para industrialização) | 5.101 | Isenta |
Rio Grande do Sul · 24 operações · ajuste em 22/10/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Devolução de Venda de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS (diferimento) (CFOP 1.201) | 1.201 | Diferimento |
| DOAÇÃO de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS para consumidor final (Isento) (CFOP 5.910) | 5.910 | Isenta |
| Remessa BONIFICAÇÃO de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS para INDUSTRIALIZAÇÃO (diferimento) (CFOP 5.910) | 5.910 | Diferimento |
| Remessa de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS em BONIFICAÇÃO, (exceto para industrialização) (isento) (CFOP 5.910) | 5.910 | Isenta |
| Remessa de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS para limpeza, classificação e ou armazenamento, a rendimento (isentas) (CFOP 5.949) | 5.949 | Isenta |
| Remessa em BONIFICAÇÃO de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS para estabelecimentos industriais (tributada) (CFOP 6.910) | 6.910 | Tributada integralmente |
| Remessa em consignação de frutas, verduras e hortaliças (isenção) (CFOP 5.917) | 5.917 | Isenta |
| Remessa interestadual de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS em BONIFICAÇÃO, (exceto para industrialização) (isento) (CFOP 6.910) | 6.910 | Isenta |
| Remessa Interestadual de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS para ARMAZENAMENTO (isenta) (CFOP 6.905) | 6.905 | Isenta |
| Venda de frutas, verduras e hortaliças (diferimento) remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente (CFOP 5.122) | 5.122 | Diferimento |
| Venda de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS (exceto peras e maçãs) p/consumidor final inscrito (isenção) (CFOP 5.101) NF-e | 5.101 | Isenta |
| Venda de frutas, verduras e hortaliças (isentas) originada de encomenda para entrega futura (exceto para indústria) (CFOP 5.116) | 5.116 | Isenta |
| Venda de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS para consumidor final (Isento - produtor) (CFOP 5.101) - NFC-e | 5.101 | Isenta |
| Venda de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS para consumidor final (Isento) (CFOP 5.101) | 5.101 | Isenta |
| Venda de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS para estabelecimentos industriais (tributada) (CFOP 6.101) | 6.101 | Tributada integralmente |
| Venda de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS para Industria (Diferimento) (CFOP 5.101) | 5.101 | Diferimento |
| Venda de frutas, verduras e hortaliças para indústria (diferimento) originada de encomenda para entrega futura (CFOP 5.116) | 5.116 | Diferimento |
| Venda de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS para produtores rurais e estabelecimentos comerciais (isenção) (CFOP 6.101) | 6.101 | Isenta |
| Venda de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS para produtores rurais e estabelecimentos comerciais (Isento) (CFOP 5.101) | 5.101 | Isenta |
| Venda de verduras e hortaliças (isentas) para industrialização por conta e ordem do adquirente (CFOP 5.122) | 5.122 | Isenta |
| Venda FORA do estabelecimento de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS consumidor final (CFOP 5.103) - NFC-e | 5.103 | Isenta |
| Venda fora do estabelecimento de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS para consumidor final (Isento - produtor) (CFOP 5.103) | 5.103 | Isenta |
| Venda fora do estabelecimento de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS para consumidor final inscrito (Isento - produtor) (CFOP 5.103) | 5.103 | Isenta |
| Venda fora do estabelecimento de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS para produtor, cooperativa ou comércio (exceto para industrialização) (CFOP 5.103) | 5.103 | Isenta |
Santa Catarina · 3 operações · ajuste em 09/03/2025
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Venda de HORTIFRUTÍCOLAS, exceto para industrialização. Isenção - Interestadual. | 6.101 | Isenta |
| Venda de HORTIFRUTÍCOLAS, exceto para industrialização. Isenção. | 5.101 | Isenta |
| Venda de HORTIFRUTÍCOLAS. Isenção. | 5.101 | Isenta |
Sem o assunto no cadastro: os outros estados. Sem o módulo do produtor com operações no app: Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Tocantins.
Outros assuntos
Fonte: Portal Nacional da Nota Fiscal Fácil, módulo do produtor primário, lido em 05/11/2026.
CFOP de venda de frutas e hortaliças: Perguntas Frequentes
Qual o CFOP de venda de frutas e hortaliças do produtor rural?
5.101 na venda dentro do estado e 6.101 para outro estado, os mais cadastrados nas 93 operações de frutas e hortaliças de 15 estados. Remessa, retorno e entrada usam outros, como 5.910, 1.201, 5.131 e 5.904. A Calculadora Rural lê o cadastro de cada secretaria de fazenda no app Nota Fiscal Fácil, com a data dele.
Tem ICMS em venda de frutas e hortaliças?
Das 93 operações cadastradas, o ICMS em 71 é isento, em 11 fica diferido e em 11 é tributado integralmente. Muda de estado para estado, e a Calculadora Rural mostra o que cada secretaria cadastrou. Quem confirma a sua operação é o regulamento do ICMS do estado, com o contador.