App Nota Fiscal Fácil · lido em 05/11/2026
CFOP de venda de leite do produtor rural
5.101 na venda dentro do estado. É o que mais aparece nas 21 operações de leite que 7 estados cadastraram no app.
No ICMS: os tratamentos mais comuns são isenta (13), diferimento (6) e tributada integralmente (2). Muda de estado para estado e de operação para operação.
Alíquota de ICMS cadastrada para leite
A que o cardápio do app traz em cada estado. Com diferimento ou isenção, a nota não destaca o imposto: o tratamento de cada operação está na lista abaixo.
- Bahia 20,5%
- Distrito Federal 20%
- Espírito Santo 0% a 17%
- Paraná 12% a 19,5%
- Rio de Janeiro 20%
- Rio Grande do Sul 12% a 17%
- Santa Catarina 12% a 17%
As 21 operações, estado a estado
O nome da operação é o que a secretaria escreveu. A data é a do último ajuste no cadastro do estado.
Bahia · 1 operação · ajuste em 30/04/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Venda de LEITE fresco, PASTEURIZADO ou NÃO - Diferimento | 5.101 | Diferimento |
Distrito Federal · 5 operações · ajuste em 27/10/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Venda de leite de cabra/ovelha destinado a consumidor final | 5.101 | Isenta |
| Venda de leite de cabra/ovelha destinado ao Governo | 5.101 | Isenta |
| Venda de leite de vaca destinado a consumidor final | 5.101 | Isenta |
| Venda de leite de vaca destinado a contribuinte | 5.101 | Isenta |
| Venda de leite de vaca destinado ao Governo | 5.101 | Isenta |
Espírito Santo · 2 operações · ajuste em 15/10/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Saída interna de Leite IN NATURA | 5.101 | Isenta |
| Saída interna de Leite IN NATURA - Complementar | 5.101 | Isenta |
Paraná · 1 operação · ajuste em 23/10/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Venda de leite in natura (leite fresco) - operação interna - CFOP 5.101 (DIFERIDO) | 5.101 | Diferimento |
Rio de Janeiro · 10 operações · ajuste em 28/07/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Remessa de leite de cabra (isento) – Convênio 63/00 - para venda fora do estabelecimento – CFOP 5.904 | 5.904 | Isenta |
| Remessa de leite in natura (diferimento) para venda fora do estabelecimento– CFOP 5.904 | 5.904 | Diferimento |
| Venda de leite de cabra (isento) – Convênio 63/00 - CFOP 5.101 | 5.101 | Isenta |
| Venda de leite de cabra (isento) – Convênio 63/00 - efetuada fora do estabelecimento – CFOP 5.103 | 5.103 | Isenta |
| Venda de leite de cabra (isento) – Convênio 63/00 - efetuada fora do estabelecimento para consumidor final – CFOP 5.103 | 5.103 | Isenta |
| Venda de leite de cabra (isento) – Convênio 63/00 - para consumidor final – CFOP 5.101 | 5.101 | Isenta |
| Venda de leite in natura (diferimento) efetuada fora do estabelecimento– CFOP 5.103 | 5.103 | Diferimento |
| Venda de leite in natura efetuada fora do estabelecimento para consumidor final- CFOP 5.103 | 5.103 | Tributada integralmente |
| Venda de leite in natura para contribuinte (diferimento)- CFOP 5.101 | 5.101 | Diferimento |
| Venda de produção leite in natura para consumidor final CFOP 5.101 | 5.101 | Tributada integralmente |
Rio Grande do Sul · 1 operação · ajuste em 22/10/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Venda leite in natura (CFOP 5.101) | 5.101 | Diferimento |
Santa Catarina · 1 operação · ajuste em 09/03/2025
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Venda de LEITE. Isenção. | 5.101 | Isenta |
Sem o assunto no cadastro: os outros estados. Sem o módulo do produtor com operações no app: Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Tocantins.
Outros assuntos
Fonte: Portal Nacional da Nota Fiscal Fácil, módulo do produtor primário, lido em 05/11/2026.
CFOP de venda de leite: Perguntas Frequentes
Qual o CFOP de venda de leite do produtor rural?
5.101 na venda dentro do estado, o mais cadastrado nas 21 operações de leite de 7 estados. Remessa, retorno e entrada usam outros, como 5.904. A Calculadora Rural lê o cadastro de cada secretaria de fazenda no app Nota Fiscal Fácil, com a data dele.
Tem ICMS em venda de leite?
Das 21 operações cadastradas, o ICMS em 13 é isento, em 6 fica diferido e em 2 é tributado integralmente. Muda de estado para estado, e a Calculadora Rural mostra o que cada secretaria cadastrou. Quem confirma a sua operação é o regulamento do ICMS do estado, com o contador.