App Nota Fiscal Fácil · lido em 05/11/2026
CFOP de devolução e retorno de mercadoria do produtor rural
1.201 e 1.213. É o que mais aparece nas 29 operações de devolução que 5 estados cadastraram no app.
No ICMS: os tratamentos mais comuns são diferimento (9), não tributada (9), isenta (7) e tributada integralmente (3). Muda de estado para estado e de operação para operação.
As 29 operações, estado a estado
O nome da operação é o que a secretaria escreveu. A data é a do último ajuste no cadastro do estado.
Bahia · 2 operações · ajuste em 30/04/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Devolução de EMBALAGENS VAZIAS de AGROTÓXICOS e respectivas TAMPAS - ISENÇÃO | 5.921 | Isenta |
| Devolução de EMBALAGENS VAZIAS de AGROTÓXICOS e respectivas TAMPAS - ISENÇÃO - INTERESTADUAL | 6.921 | Isenta |
Espírito Santo · 2 operações · ajuste em 15/10/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| DEVOLUÇÃO de Embalagens - Vasilhames/Sacarias/Pallets (CFOP 5921) | 5.921 | Isenta |
| DEVOLUÇÃO de Embalagens - Vasilhames/Sacarias/Pallets (CFOP 6921) | 6.921 | Isenta |
Paraná · 12 operações · ajuste em 23/10/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Devolução de compra de bem do ativo permanente como máquinas e ferramenta agrícolas - CFOP 5.553 (NÃO TRIBUTADA) | 5.553 | Não tributada |
| Devolução de compra de bem do ativo permanente como máquinas e ferramenta agrícolas - CFOP 5.553 (TRIBUTADA) | 5.553 | Tributada integralmente |
| Devolução de compra de bem do ativo permanente como máquinas e ferramenta agrícolas - INTERESTADUAL - CFOP 6.553 (NÃO TRIBUTADA) | 6.553 | Não tributada |
| Devolução de compra de bem do ativo permanente como máquinas e ferramenta agrícolas - INTERESTADUAL - CFOP 6.553 (TRIBUTADA) | 6.553 | Tributada integralmente |
| DEVOLUÇÃO de EMBALAGEM (vasilhame ou sacaria) usado no transporte de mercadoria - CFOP 5.921 (ISENÇÃO) | 5.921 | Isenta |
| Devolução de fixação de preço de produção do produtor, de ato cooperativo - CFOP 1.214 (DIFERIDO) | 1.213 | Diferimento |
| Devolução de máquinas e ferramentas agrícolas de terceiro, recebido para uso no estabelecimento - CFOP 5.555 (NÃO TRIBUTADA) | 5.555 | Não tributada |
| Devolução de remessa de produção do produtor, em ato cooperativo - CFOP 1.213 (SUSPENSÃO) | 1.213 | Suspensão |
| Devolução de venda de bem do ativo permanente como máquinas e ferramenta agrícolas - CFOP 1.553 (TRIBUTADA) | 1.553 | Tributada integralmente |
| Devolução de venda de produção rural - CFOP 1.201 (DIFERIDO) | 1.201 | Diferimento |
| Devolução de venda de produção rural - CFOP 1.201 (ISENÇÃO) | 1.201 | Isenta |
| DEVOLUÇÃO interestadual de EMBALAGEM (vasilhame ou sacaria) usado no transporte de mercadoria - CFOP 6.921 (ISENÇÃO) | 6.921 | Isenta |
Rio Grande do Sul · 11 operações · ajuste em 22/10/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Devolução de bem recebido em COMODATO para inscrito (CFOP 6.909) | 6.909 | Não tributada |
| DEVOLUÇÃO DE MAQUINÁRIO INTERESTADUAL para uso no estabelecimento (CFOP 6.555) | 6.555 | Não tributada |
| DEVOLUÇÃO DE MAQUINÁRIO para uso no estabelecimento (CFOP 5.555) | 5.555 | Não tributada |
| Devolução de Venda de FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS (diferimento) (CFOP 1.201) | 1.201 | Diferimento |
| Devolução de venda de maquinário agrícola usado para não inscrito (CFOP 1.553) | 1.553 | Não tributada |
| Devolução, inclusive simbólica, de remessa produção do estabelecimento para posterior fixação de preço, em ato cooperativo (CFOP 1.213) | 1.213 | Diferimento |
| Devolução, inclusive simbólica, de remessa produção do estabelecimento, para posterior fixação de preço, em ato cooperativo (CFOP 1.213) | 1.213 | Não tributada |
| Entrada de devolução simbólica de grãos (1.949) | 1.949 | Diferimento |
| Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico exportação (CFOP 1.503) | 1.503 | Não tributada |
| Entrada devolução de produção do estabelecimento (CFOP 1.201) (diferido) | 1.201 | Diferimento |
| Entrada devolução de trigo (CFOP 1.201) (diferido) (RBC) | 1.201 | Diferimento |
Santa Catarina · 2 operações · ajuste em 09/03/2025
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| DEVOLUÇÃO - De compra feita para produção rural. | 5.201 | Diferimento |
| EM DEVOLUÇÃO - De Produção Rural. | 1.201 | Diferimento |
Sem o assunto no cadastro: os outros estados. Sem o módulo do produtor com operações no app: Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Tocantins.
Outros assuntos
Fonte: Portal Nacional da Nota Fiscal Fácil, módulo do produtor primário, lido em 05/11/2026.
CFOP de devolução e retorno de mercadoria: Perguntas Frequentes
Qual o CFOP de devolução e retorno de mercadoria do produtor rural?
1.201 e 1.213, os mais cadastrados nas 29 operações de devolução de 5 estados. Remessa, retorno e entrada usam outros, como 5.921, 6.921, 1.553 e 5.553. A Calculadora Rural lê o cadastro de cada secretaria de fazenda no app Nota Fiscal Fácil, com a data dele.
Tem ICMS em devolução e retorno de mercadoria?
Das 29 operações cadastradas, o ICMS em 9 fica diferido, em 9 não é tributado, em 7 é isento e em 3 é tributado integralmente. Muda de estado para estado, e a Calculadora Rural mostra o que cada secretaria cadastrou. Quem confirma a sua operação é o regulamento do ICMS do estado, com o contador.