App Nota Fiscal Fácil · lido em 05/11/2026
CFOP de venda para merenda escolar e PNAE do produtor rural
5.101 na venda dentro do estado. É o que mais aparece nas 15 operações para merenda e PNAE que 10 estados cadastraram no app.
No ICMS: o tratamento cadastrado é isenta (15). Muda de estado para estado e de operação para operação.
As 15 operações, estado a estado
O nome da operação é o que a secretaria escreveu. A data é a do último ajuste no cadastro do estado.
Acre · 1 operação · ajuste em 11/04/2025
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Venda para Merenda Escolar no Acre pelo PNAE | 5.101 | Isenta |
Bahia · 1 operação · ajuste em 30/04/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Venda para ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ISENÇÃO | 5.101 | Isenta |
Ceará · 1 operação · ajuste em 25/08/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| venda interna de hortifrutícolas isentas - PNAE | 5.101 | Isenta |
Espírito Santo · 3 operações · ajuste em 15/10/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Saída Agricultura Familiar - PAA - Prog. Aquis .Alimentos - CONAB | 5.101 | Isenta |
| Saída Agricultura Familiar - PAA - Programa Aquisição Alimentos | 5.101 | Isenta |
| Saída Agricultura Familiar - PNAE - Programa Alimentação Escolar | 5.101 | Isenta |
Mato Grosso · 1 operação · ajuste em 13/06/2025
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| VENDA DE FRUTAS E HORTALIÇAS PARA MERENDA ESCOLAR - OP. INTERNA | 5.101 | Isenta |
Minas Gerais · 1 operação · ajuste em 30/06/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Venda para merenda escolar em MG pelo PNAE | 5.101 | Isenta |
Paraná · 2 operações · ajuste em 23/10/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Venda de produtos destinados à merenda escolar para rede pública de ensino - operação interna - CFOP 5.101 (ISENÇÃO) | 5.101 | Isenta |
| Venda destinada ao PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PAA - CFOP 5.101 (ISENÇÃO) | 5.101 | Isenta |
Rio Grande do Norte · 1 operação · ajuste em 29/09/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Venda para merenda escolar pelo PNAE | 5.101 | Isenta |
Rio Grande do Sul · 3 operações · ajuste em 22/10/2026
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Venda de produtos para MERENDA ESCOLAR da rede pública de ensino (isento) (CFOP 5.101) | 5.101 | Isenta |
| Venda de produtos para MERENDA ESCOLAR da rede pública de ensino (isento) (CFOP 5.101) Microprodutor | 5.101 | Isenta |
| Venda de produtos para MERENDA ESCOLAR da rede pública de ensino PRODUTO ARTESANAL (microprodutor) (isento) (CFOP 5.101) | 5.101 | Isenta |
Santa Catarina · 1 operação · ajuste em 09/03/2025
| Operação | CFOP | ICMS |
|---|---|---|
| Venda para ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e PAA. TTD 1033. Isenção. | 5.101 | Isenta |
Sem o assunto no cadastro: os outros estados. Sem o módulo do produtor com operações no app: Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Tocantins.
Outros assuntos
Fonte: Portal Nacional da Nota Fiscal Fácil, módulo do produtor primário, lido em 05/11/2026.
CFOP de venda para merenda escolar e PNAE: Perguntas Frequentes
Qual o CFOP de venda para merenda escolar e PNAE do produtor rural?
5.101 na venda dentro do estado, o mais cadastrado nas 15 operações para merenda e PNAE de 10 estados. A Calculadora Rural lê o cadastro de cada secretaria de fazenda no app Nota Fiscal Fácil, com a data dele.
Tem ICMS em venda para merenda escolar e PNAE?
Das 15 operações cadastradas, o ICMS em 15 é isento. Muda de estado para estado, e a Calculadora Rural mostra o que cada secretaria cadastrou. Quem confirma a sua operação é o regulamento do ICMS do estado, com o contador.