Passagem Franca (MA)

Calendário de plantio em Passagem Franca 2026/2027

Síntese por cultura do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), fonte MAPA. Cada decêndio mostra o menor nível encontrado entre solos e ciclos. A safra de origem aparece em cada cultura quando difere de 2026/2027.

Cada mês tem 3 quadrados — os decêndios (períodos de ~10 dias) em que o ZARC avalia o risco de plantio.

O enquadramento no Proagro e no Seguro Rural subsidiado depende da combinação da lavoura. Esta síntese não seleciona solo nem ciclo da cultivar. Confira município, solo, ciclo e manejo na portaria vigente do MAPA.

Clima e chuva perto de Passagem Franca

Na estação de Colinas (MA), a 52 km da sede, a normal de 1991 a 2020 é de 1.240 mm de chuva por ano, com março o mês mais chuvoso (249 mm) e agosto o mais seco (6,9 mm).

A medida é do ponto da estação, não da sua propriedade nem do município inteiro. Mês sem medição fica em branco: não quer dizer que não choveu. Não é previsão. Todas as estações do estado. Normais: INMET.

Sementes recomendadas para o Maranhão

As listas preservam o último conjunto validado. A atualização da fonte contém associações divergentes de cultivar e obtentor. Para alterações recentes e condições de uso, confira a portaria e o SISZARC oficial.

Cultivares zoneadas pelo ZARC para plantio no Maranhão, com grupo de ciclo e nº no Registro Nacional de Cultivares (RNC). Fonte: MAPA/SISZARC.

Preço de mercado da terra na região de Passagem Franca

Incra/SIMET · Atlas do Mercado de Terras 2025 · Mercado Regional de Terras 1201 (SR(12)MA), que reúne 32 municípios. É o preço da região, não uma avaliação do imóvel.

Pelo perfil produtivo de Passagem Franca, a linha que descreve o município é pecuária, a R$ 4.284,00/ha.

Fonte: SIMET — Sistema de Mercado de Terras (Incra), safra 2024, publicada no Atlas do Mercado de Terras 2025. O Incra agrupa municípios com comportamento de preço parecido e publica um valor por tipologia para o conjunto, aqui incluindo Alto Parnaíba, Balsas, Barão de Grajaú.

Quanto Passagem Franca recebe do ITR

Repasse do Tesouro Nacional ao município, por ano (critério de caixa).

1. 2021 R$ 15.564
2. 2022 R$ 20.773
3. 2023 R$ 29.473
4. 2024 R$ 23.560
5. 2025 R$ 24.591

Passagem Franca não tem convênio com a Receita para fiscalizar o ITR: recebe 50% do imposto dos imóveis do município. Com o convênio, ficaria com 100%. Outubro, o mês depois da 1ª quota da DITR, trouxe 52% do repasse de 2025.

Fontes: Tesouro Nacional, transferências por município (até 09/2026; desde 2009, 20% do ITR vai para o Fundeb, segundo a nota metodológica) e Receita Federal, convênios ITR (posição de janeiro de 2026). Constituição, art. 158, II. No país, outubro concentrou 57% do repasse de 2025. A prefeitura também informa o VTN que a Receita usa: como funciona.

Módulo fiscal de Passagem Franca: 70 ha

O Incra fixa o módulo fiscal de Passagem Franca em 70 ha e a fração mínima de parcelamento em 4 ha. É a régua do tamanho do imóvel no município: pequena propriedade vai até 4 módulos e média até 15 (Lei 8.629/1993, art. 4º).

Até 4 módulos, 280 ha em Passagem Franca

• Agricultor familiar: não pode deter área maior que 4 módulos (Lei 11.326/2006, art. 3º, I).
• Segurado especial do INSS: produtor em área de até 4 módulos (Lei 8.213/1991, art. 11, VII, "a", 1).
• Reserva legal: quem tinha até 4 módulos em 22/07/2008 mantém como reserva a vegetação nativa daquela data (Lei 12.651/2012, art. 67). Reserva legal em Passagem Franca.
• Georreferenciamento: até 4 módulos somados, o Incra não cobra a certificação; a medição continua por conta do dono (Decreto 4.449/2002, art. 8º).

O ITR não usa o módulo fiscal. A isenção da pequena gleba em Passagem Franca vai até 50 ha (Amazônia Oriental), para quem explora só o imóvel e não tem outro (Lei 9.393/1996, art. 2º). No cadastro do Incra, Passagem Franca está em: projeto de assentamento.

Módulo fiscal de todos os municípios do estado · o que o módulo fiscal decide. Fonte: Incra, Índices Básicos de 2013 e Instrução Especial 5/2022.

Produtividade em Passagem Franca

Em 2025, soja rendeu 44,3 sc/ha em Passagem Franca, em 4.340 ha colhidos (−17,4% sobre a média do estado), pela Produção Agrícola Municipal do IBGE.

Média do IBGE: produção dividida pela área colhida; com pouca área, uma roça boa ou ruim muda o número. Saca de 60 kg (de 50 kg no arroz), arroba de 15 kg no algodão em caroço. Produtividade por cultura e estado. Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2025.

Produção rural de Passagem Franca

IBGE — Pesquisa da Pecuária Municipal 2025, Produção Agrícola Municipal 2025 e Censo Agropecuário 2017.

Sanidade do rebanho: remédios para bovinos, carrapaticidas, mastite e vacinas por doença; suínos; aves, com registro no MAPA.

O que o Censo Agropecuário diz de Passagem Franca

1.258 estabelecimentos agropecuários em 2017, somando 49.973 ha (média de 40 ha cada), com 3.565 pessoas ocupadas. Eram 27 tratores em 16 estabelecimentos.

IBGE, último Censo Agropecuário, com referência em 30/09/2017: não é a situação de hoje. Sem número é dado desidentificado pelo IBGE ou ausente. Municípios do Maranhão no Censo →

O solo de Passagem Franca

Latossolo Amarelo ocupa 67,9% da área do município, no mapa de pedologia do IBGE. Solo velho e muito intemperizado, bem estruturado e poroso, normalmente ácido e de baixa fertilidade natural. Alto potencial agrícola pelas boas condições físicas e pelo relevo mais suave. É muito usado com soja, milho e arroz.

• Latossolo Amarelo 67,9%
• Neossolo Litólico 27,7%
• Plintossolo Pétrico 4,2%

Escala de 1:250.000: mostra a região e não enxerga a fazenda. Na sua área, quem manda é a análise de solo: calagem, gessagem e os solos do estado.

Preços ao produtor no Maranhão

Levantamento semanal da Conab, por estado. Em 2026 não há preço divulgado por município: o do Maranhão é a referência oficial para Passagem Franca.

• Soja semana de 23/10/2026 · estável na semana R$ 140,40 por saca de 60 kg
• Milho semana de 23/10/2026 · −1,8% na semana R$ 64,20 por saca de 60 kg
• Feijão-Caupi semana de 23/10/2026 · estável na semana R$ 225,00 por saca de 60 kg
• Leite semana de 16/10/2026 · +4,2% na semana R$ 2,48 por litro

Preço do diesel no Maranhão

Passagem Franca não está na amostra semanal da ANP. Abaixo, a média no Maranhão na semana de 01/11 a 07/11/2026.

• Diesel S10 · média no Maranhão R$ 7,37 /litro de R$ 6,65 a R$ 8,23 · 98 postos
• Diesel S500 (comum) · média no Maranhão R$ 7,21 /litro de R$ 6,07 a R$ 8,10 · 58 postos

Fonte: ANP, Levantamento de Preços de Combustíveis. Preço de revenda ao consumidor; o preço pago pelo produtor na compra está nos preços da semana.

Custo e margem por hectare em Passagem Franca

Estimativa por cultura: rendimento do município (IBGE/PAM 2025) × preço ao produtor da UF − custo de produção de referência (Conab 2026). Cada cultura mostra a data do preço usado.

Milho: o custo é o da referência de 2ª safra da Conab em Maranhão. O rendimento do IBGE soma as safras do município. Quem planta outra safra deve usar o próprio custo na calculadora.

Estimativa de margem bruta (não inclui arrendamento, custo de oportunidade da terra nem impostos). O custo e o preço são referências da UF; o rendimento é o do próprio município — use como ordem de grandeza para planejamento, não como resultado contábil.

Armazenagem de grãos em Passagem Franca

Cadastro nacional de unidades armazenadoras da Conab, comparado à produção de grãos do município (IBGE/PAM 2025).

O cadastro da Conab consultado não registra unidade armazenadora em Passagem Franca. Isso não comprova ausência física de armazenagem nem informa o destino da colheita ou o momento da venda. Confira as opções da operação e os custos de guardar ou vender. No Maranhão, a soja pagou ao produtor, na mediana de 12 anos, 5% abaixo da média do ano em março e 3,7% acima em novembro (calendário de preços).

De 2021 a 2025, nenhuma operação do PCA, a linha do crédito rural para construir e ampliar armazém, foi contratada em Passagem Franca (BCB/SICOR).

Desde 01/11/2026, o estado pode autorizar produtores inscritos no ICMS a montar um condomínio de armazenagem (depósito compartilhado), registrado na junta comercial com CNPJ e inscrição estadual, para guardar só a produção dos condôminos. A remessa sai com CFOP 5.905 e o retorno com 5.906 (Ajuste SINIEF 28/2026). Vale onde o estado adotar.

Armazéns na microrregião de Chapadas do Alto Itapecuru: Pastos Bons (4 mil t), Mirador (4 mil t), Colinas (4 mil t), São João dos Patos (3 mil t).

Sinistros agrícolas em Passagem Franca

Registros da tabela de Comunicações de Perda (COP) do Proagro atribuídos a Passagem Franca, período 2017–2026. Fonte: BCB — SICOR.

Passagem Franca tem 4 registros de COP atribuídos na base de 2017–2026, com registros em 2 dos 10 anos do intervalo. O último ano é parcial. A contagem não mede probabilidade de perda ou risco da propriedade. Seca é o evento mais registrado (100% dos registros). Atributos diferentes da mesma operação/evento são preservados, sem contar pedidos ou produtores únicos. Consulte a referência do ZARC e as demais condições do programa.

Seguro Rural em Passagem Franca

Apólices com subvenção federal ao prêmio (PSR), pelo ano da apólice e pelo município da propriedade. Ano com menos de 3 apólices mostra só a contagem.

Fonte: MAPA, SISSER (PSR): dados abertos até 2024 e painel do SISSER depois, com apólices até 24/09/2026. A indenização dos anos do painel ainda não foi publicada completa. Agregado; nenhum dado de produtor.

Áreas embargadas pelo IBAMA em Passagem Franca

Termos de embargo do IBAMA com o município no registro, atualizados em 12/11/2026. Vigente é o termo sem cancelamento nem desembargo.

Embargos vigentes

6

Área nos termos

1.622 ha

17º do Maranhão · 1,2% do estado

Por desmatamento

0

Lavrados 2021–2025

0

vigente mais recente: 2019

Imóvel com área embargada por desmatamento ilegal no cadastro do IBAMA fica impedido de crédito rural pelo Manual de Crédito Rural (seção 2-9, Resoluções CMN 5.081/2023 e 5.193/2024), salvo as exceções da norma. O número acima é do município inteiro, não de um imóvel: a situação de cada propriedade se confere na consulta pública de áreas embargadas. O passo a passo da consulta e as exceções do crédito estão no guia do embargo do IBAMA.

Fonte: IBAMA, termos de embargo (dados abertos). A área é a declarada em cada termo; dois termos sobre a mesma área somam duas vezes. Nenhum dado de pessoa é usado.

Focos de queimada em Passagem Franca

INPE, satélite de referência (AQUA_M-T), focos até 11/11/2026. Foco é a detecção de calor pelo satélite, não a área queimada nem a causa do fogo.

Focos em 2026

86

43º do Maranhão (janeiro a outubro)

Contra 2025

-36,9%

janeiro a outubro

Média 2020–2025

149

focos por ano

Ano com mais focos

2023

183 focos

Ranking dos municípios do Maranhão. Fogo em área rural pode afetar o seguro (incêndio é evento coberto em várias apólices) e o crédito, quando ligado a desmatamento embargado.

Fonte: INPE, Programa Queimadas, dados abertos federais (Decreto 8.777/2016 e Plano de Dados Abertos do INPE), com crédito da fonte. Um foco é um pixel com fogo ativo na passagem do satélite; um incêndio grande gera vários focos e um pequeno pode não ser detectado.

Reserva legal em Passagem Franca: quanto do imóvel fica em vegetação nativa

Passagem Franca fica fora da Amazônia Legal: o Código Florestal pede reserva legal de 20% da área do imóvel, qualquer que seja o bioma. A área de preservação permanente (APP) é outra obrigação; ela pode entrar no cálculo da reserva quando está conservada, o imóvel está no CAR e isso não abre área nova (art. 15).

• Para desmatar fora da reserva: o imóvel precisa estar no CAR e ter autorização de supressão do órgão ambiental do estado (art. 26). Na reserva legal, só manejo sustentável aprovado (art. 17).
• Sem autorização: multa de R$ 5.000 por hectare dentro da reserva legal e de R$ 1.000 por hectare fora dela (Decreto nº 6.514/2008, arts. 51 e 52), embargo da área e o crime da Lei 9.605/1998. Como consultar embargo do IBAMA.
• Para vender à Europa: a lei antidesmatamento da UE (EUDR) barra produto de área de floresta convertida depois de 31/12/2020 mesmo com autorização do órgão ambiental. O que a EUDR exige.
• No ITR: reserva legal e APP saem da área tributável (Lei 9.393/1996, art. 10).

Reserva legal: regra, exceções e multas. Fontes: Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), art. 12; IBGE, Amazônia Legal 2024 e Biomas 2025 (1:250.000). O percentual de cada imóvel depende da vegetação dele, não do município.

Passagem Franca e a lei antidesmatamento da União Europeia (EUDR)

A partir de 30/12/2026, soja, café, cacau, gado, madeira, borracha e dendê só entram no mercado europeu com a geolocalização da parcela de origem e a prova de que ela não foi desmatada depois de 31/12/2020.

O que Passagem Franca produz que entra na EUDR

• soja 11,5 mil t em 4.340 ha (PAM 2025)
• gado45.239 bovinos (PPM)

Desmatamento medido pelo PRODES em Passagem Franca

• 2020/2021começa antes do corte 24 km²
• 2021/2022 29 km²
• 2022/2023 30 km²
• 2023/2024 21 km²
• 2024/2025 15 km²
• 2025/2026 14 km²

De 2021/2022 a 2025/2026, já depois do corte, o PRODES mediu 109 km² de supressão de vegetação nativa no município (Cerrado). O número é do município inteiro: a EUDR olha cada parcela; o importador pede a geolocalização do talhão de onde o produto saiu.

O que a EUDR exige e o ranking dos municípios. O Brasil é país de risco padrão. Embargo do IBAMA na área também pesa na cadeia de compra.

Fonte: INPE, PRODES (painel por bioma, atualizado em 16/10/2026; ano PRODES de agosto a julho); IBGE, PAM e PPM. No Cerrado, no Pampa e na Caatinga o PRODES inclui savana e campo, que a definição de floresta da EUDR não cobre.

Abastecimento e comercialização em Passagem Franca

Quem planta, quanto sai daqui e para onde vai: horticultura do Censo Agropecuário, hortifrúti enviado às centrais de abastecimento (Prohort/Conab) e recursos da agricultura familiar (PAA).

Ferramentas para o produtor de Passagem Franca