VTN Oeiras (PI)
Exercício 2025Valor da Terra Nua por hectare · Receita Federal — SIPT/VTN Exercício 2025
Lavoura Aptidão Boa
R$ 1.421,69
por hectare
Lavoura Aptidão Regular
R$ 1.208,43
por hectare
Lavoura Aptidão Restrita
R$ 1.027,17
por hectare
Pastagem Plantada
R$ 873,00
por hectare
Silvicultura/Pastagem Natural
R$ 742,13
por hectare
Preservação Fauna e Flora
R$ 593,70
por hectare
Oeiras tem o 18º maior VTN de lavoura (aptidão boa) entre os 20 municípios de Piauí com valor publicado no exercício 2025.
Oeiras vs. média de Piauí
| Aptidão | Oeiras | Média PI | Diferença |
|---|---|---|---|
| Lavoura Aptidão Boa | R$ 1.421,69 | R$ 10.321,58 | −86% |
| Lavoura Aptidão Regular | R$ 1.208,43 | R$ 7.351,17 | −84% |
| Lavoura Aptidão Restrita | R$ 1.027,17 | R$ 5.903,21 | −83% |
| Pastagem Plantada | R$ 873,00 | R$ 4.062,95 | −79% |
| Silvicultura/Pastagem Natural | R$ 742,13 | R$ 3.242,01 | −77% |
| Preservação Fauna e Flora | R$ 593,70 | R$ 2.019,48 | −71% |
Média simples entre os municípios de Piauí com valor publicado na mesma aptidão.
Perfil agropecuário de Oeiras
Dados oficiais IBGE — Pesquisa da Pecuária Municipal 2024 e Produção Agrícola Municipal 2024.
🐂 Rebanho bovino
13.211
cabeças (2024)
🥛 Produção de leite
456
mil litros/ano (2024)
🌾 Principais lavouras
Milho 3.600 ha
Feijão 2.550 ha
Arroz 200 ha
área colhida (2024)
O uso do solo em Oeiras combina lavoura (milho, feijão, arroz) e pecuária — por isso vale conferir tanto o VTN de lavoura quanto o de pastagem ao declarar a aptidão predominante do imóvel.
Exemplo: ITR de uma propriedade em Oeiras
Propriedade de 100 ha (80 ha tributáveis após Reserva Legal de 20%), Grau de Utilização acima de 80%, terra com lavoura aptidão boa:
VTN tributável = 80 ha × R$ 1.421,69 = R$ 113.735,20
ITR = R$ 113.735,20 × 0,07% = R$ 79,61/ano
A alíquota vem da tabela oficial da Lei 9.393/96 e cruza área total com Grau de Utilização — propriedades pouco utilizadas pagam alíquotas até 60× maiores. Simule o seu caso real na calculadora de ITR.
Referência para arrendamento em Oeiras
O Estatuto da Terra (Decreto 59.566/66) limita o arrendamento rural a 15% ao ano sobre o valor da terra nua. Aplicando o teto ao VTN de Oeiras:
- · Terra de lavoura (aptidão boa): até R$ 213,25/ha por ano
- · Pastagem plantada: até R$ 130,95/ha por ano
O valor de mercado costuma ficar bem abaixo do teto legal — em regiões de grão usa-se sacas/ha. Detalhe o contrato na calculadora de arrendamento.
Perguntas Frequentes
Qual o VTN de Oeiras (PI) em 2025?
Os valores de referência publicados para Oeiras no exercício 2025 são, por hectare: Lavoura Aptidão Boa: R$ 1.421,69 · Lavoura Aptidão Regular: R$ 1.208,43 · Lavoura Aptidão Restrita: R$ 1.027,17 · Pastagem Plantada: R$ 873,00 · Silvicultura/Pastagem Natural: R$ 742,13 · Preservação Fauna e Flora: R$ 593,70. Fonte: Receita Federal — SIPT/VTN Exercício 2025.
Como usar este VTN para declarar o ITR de Oeiras?
Identifique a aptidão predominante da área tributável da sua propriedade (área total menos APP, Reserva Legal e áreas inaproveitáveis), multiplique pelos hectares e informe o resultado como VTN no DIAT. Declarar valor muito abaixo da referência municipal pode levar a Receita a arbitrar o VTN pelo SIPT, com multa de 75% a 150%. Use a calculadora de ITR com o valor de Oeiras pré-preenchido.
Por que o VTN de Oeiras tem 6 valores diferentes?
A tabela oficial separa o preço da terra por aptidão agrícola: lavoura (boa, regular, restrita), pastagem plantada, silvicultura/pastagem natural e preservação. O valor correto para a sua declaração é o da aptidão predominante na área tributável do imóvel.
Estes valores são oficiais?
Sim. Os dados vêm da planilha VTN/SIPT exercício 2025 da Receita Federal, construída com informações enviadas pelos municípios. São valores de referência — o VTN declarado deve refletir o valor de mercado da terra nua do seu imóvel em 1º de janeiro do exercício.