Oiapoque (AP)

Calendário de plantio em Oiapoque 2026/2027

Síntese por cultura do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), fonte MAPA. Cada decêndio mostra o menor nível encontrado entre solos e ciclos. A safra de origem aparece em cada cultura quando difere de 2026/2027.

Cada mês tem 3 quadrados — os decêndios (períodos de ~10 dias) em que o ZARC avalia o risco de plantio.

O enquadramento no Proagro e no Seguro Rural subsidiado depende da combinação da lavoura. Esta síntese não seleciona solo nem ciclo da cultivar. Confira município, solo, ciclo e manejo na portaria vigente do MAPA.

Clima e chuva perto de Oiapoque

Chuva medida: estação automática de Oiapoque (A242), a 5 km.

A medida é do ponto da estação, não da sua propriedade nem do município inteiro. * soma parcial: faltam horas no mês. O total real é maior ou igual. Mês sem medição fica em branco: não quer dizer que não choveu. Não é previsão. Abrir a estação → Todas as estações do estado. Normais: INMET.

Sementes recomendadas para o Amapá

As listas preservam o último conjunto validado. A atualização da fonte contém associações divergentes de cultivar e obtentor. Para alterações recentes e condições de uso, confira a portaria e o SISZARC oficial.

Cultivares zoneadas pelo ZARC para plantio no Amapá, com grupo de ciclo e nº no Registro Nacional de Cultivares (RNC). Fonte: MAPA/SISZARC.

Preço de mercado da terra na região de Oiapoque

Incra/SIMET · Atlas do Mercado de Terras 2025 · Mercado Regional de Terras 2101 (SR(21)AP), que reúne 6 municípios. É o preço da região, não uma avaliação do imóvel.

Pelo perfil produtivo de Oiapoque, a linha que descreve o município é agrícola, a R$ 1.864,00/ha. O mercado da região variou +12,0% entre 2022 e 2024.

Fonte: SIMET — Sistema de Mercado de Terras (Incra), safra 2024, publicada no Atlas do Mercado de Terras 2025. O Incra agrupa municípios com comportamento de preço parecido e publica um valor por tipologia para o conjunto, aqui incluindo Laranjal do Jari, Mazagão, Oiapoque.

Quanto Oiapoque recebe do ITR

Repasse do Tesouro Nacional ao município, por ano (critério de caixa).

1. 2021 R$ 1.359
2. 2022 R$ 769
3. 2023 R$ 5.024
4. 2024 R$ 539
5. 2025 R$ 478

Oiapoque não tem convênio com a Receita para fiscalizar o ITR: recebe 50% do imposto dos imóveis do município. Com o convênio, ficaria com 100%. Outubro, o mês depois da 1ª quota da DITR, trouxe 60% do repasse de 2025.

Fontes: Tesouro Nacional, transferências por município (até 09/2026; desde 2009, 20% do ITR vai para o Fundeb, segundo a nota metodológica) e Receita Federal, convênios ITR (posição de janeiro de 2026). Constituição, art. 158, II. No país, outubro concentrou 57% do repasse de 2025. A prefeitura também informa o VTN que a Receita usa: como funciona.

Módulo fiscal de Oiapoque: 70 ha

O Incra fixa o módulo fiscal de Oiapoque em 70 ha e a fração mínima de parcelamento em 4 ha (era 5 ha até a Instrução Especial 5/2022). É a régua do tamanho do imóvel no município: pequena propriedade vai até 4 módulos e média até 15 (Lei 8.629/1993, art. 4º).

Até 4 módulos, 280 ha em Oiapoque

• Agricultor familiar: não pode deter área maior que 4 módulos (Lei 11.326/2006, art. 3º, I).
• Segurado especial do INSS: produtor em área de até 4 módulos (Lei 8.213/1991, art. 11, VII, "a", 1).
• Reserva legal: quem tinha até 4 módulos em 22/07/2008 mantém como reserva a vegetação nativa daquela data (Lei 12.651/2012, art. 67). Reserva legal em Oiapoque.
• Georreferenciamento: até 4 módulos somados, o Incra não cobra a certificação; a medição continua por conta do dono (Decreto 4.449/2002, art. 8º).

O ITR não usa o módulo fiscal. A isenção da pequena gleba em Oiapoque vai até 50 ha (Amazônia Oriental), para quem explora só o imóvel e não tem outro (Lei 9.393/1996, art. 2º). No cadastro do Incra, Oiapoque está em: Amazônia Legal, faixa de fronteira, litoral e projeto de assentamento.

Módulo fiscal de todos os municípios do estado · o que o módulo fiscal decide. Fonte: Incra, Índices Básicos de 2013 e Instrução Especial 5/2022.

Produtividade em Oiapoque

Em 2025, mandioca rendeu 10,2 t/ha em Oiapoque, em 1.098 ha colhidos (+4,7% sobre a média do estado), pela Produção Agrícola Municipal do IBGE.

Média do IBGE: produção dividida pela área colhida; com pouca área, uma roça boa ou ruim muda o número. Saca de 60 kg (de 50 kg no arroz), arroba de 15 kg no algodão em caroço. Produtividade por cultura e estado. Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2025.

Produção rural de Oiapoque

IBGE — Pesquisa da Pecuária Municipal 2025, Produção Agrícola Municipal 2025 e Censo Agropecuário 2017.

Sanidade do rebanho: remédios para bovinos, carrapaticidas, mastite e vacinas por doença; suínos, com registro no MAPA.

O que o Censo Agropecuário diz de Oiapoque

1.136 estabelecimentos agropecuários em 2017, somando 28.868 ha (média de 25 ha cada), com 3.447 pessoas ocupadas. Eram 4 tratores em 4 estabelecimentos.

IBGE, último Censo Agropecuário, com referência em 30/09/2017: não é a situação de hoje. Sem número é dado desidentificado pelo IBGE ou ausente. Municípios do Amapá no Censo →

O solo de Oiapoque

Latossolo Vermelho-Amarelo ocupa 66,2% da área do município, no mapa de pedologia do IBGE. Solo velho e muito intemperizado, bem estruturado e poroso, normalmente ácido e de baixa fertilidade natural. Alto potencial agrícola pelas boas condições físicas e pelo relevo mais suave. É muito usado com soja, milho e arroz.

• Latossolo Vermelho-Amarelo 66,2%
• Gleissolo Melânico 15,1%
• Latossolo Amarelo 6,8%
• Argissolo Vermelho-Amarelo 4,5%

Escala de 1:250.000: mostra a região e não enxerga a fazenda. Na sua área, quem manda é a análise de solo: calagem, gessagem e os solos do estado.

Preços ao produtor no Amapá

Levantamento semanal da Conab, por estado. Em 2026 não há preço divulgado por município: o do Amapá é a referência oficial para Oiapoque.

• Mandioca para Farinha semana de 02/10/2026 · estável na semana R$ 1.000 por tonelada
• Leite semana de 09/10/2026 · estável na semana R$ 6,00 por litro

Preço do diesel no Amapá

Oiapoque não está na amostra semanal da ANP. Abaixo, a média no Amapá na semana de 01/11 a 07/11/2026.

• Diesel S10 · média no Amapá R$ 7,17 /litro de R$ 7,12 a R$ 7,69 · 8 postos
• Diesel S500 (comum) · média no Amapá R$ 6,48 /litro 1 posto

Fonte: ANP, Levantamento de Preços de Combustíveis. Preço de revenda ao consumidor; o preço pago pelo produtor na compra está nos preços da semana.

Áreas embargadas pelo IBAMA em Oiapoque

Termos de embargo do IBAMA com o município no registro, atualizados em 12/11/2026. Vigente é o termo sem cancelamento nem desembargo.

Embargos vigentes

77

Área nos termos

1.706 ha

6º do Amapá · 6,2% do estado

Por desmatamento

14

Lavrados 2021–2025

11

vigente mais recente: 2024

Imóvel com área embargada por desmatamento ilegal no cadastro do IBAMA fica impedido de crédito rural pelo Manual de Crédito Rural (seção 2-9, Resoluções CMN 5.081/2023 e 5.193/2024), salvo as exceções da norma. O número acima é do município inteiro, não de um imóvel: a situação de cada propriedade se confere na consulta pública de áreas embargadas. O passo a passo da consulta e as exceções do crédito estão no guia do embargo do IBAMA.

Fonte: IBAMA, termos de embargo (dados abertos). A área é a declarada em cada termo; dois termos sobre a mesma área somam duas vezes. Nenhum dado de pessoa é usado.

Focos de queimada em Oiapoque

INPE, satélite de referência (AQUA_M-T), focos até 11/11/2026. Foco é a detecção de calor pelo satélite, não a área queimada nem a causa do fogo.

Focos em 2026

342

1º do Amapá (janeiro a outubro)

Contra 2025

+349,1%

janeiro a outubro

Média 2020–2025

141

focos por ano

Ano com mais focos

2023

258 focos

Ranking dos municípios do Amapá. Fogo em área rural pode afetar o seguro (incêndio é evento coberto em várias apólices) e o crédito, quando ligado a desmatamento embargado.

Fonte: INPE, Programa Queimadas, dados abertos federais (Decreto 8.777/2016 e Plano de Dados Abertos do INPE), com crédito da fonte. Um foco é um pixel com fogo ativo na passagem do satélite; um incêndio grande gera vários focos e um pequeno pode não ser detectado.

Reserva legal em Oiapoque: quanto do imóvel fica em vegetação nativa

Oiapoque está na Amazônia Legal, onde o Código Florestal pede reserva legal de 80% do imóvel em área de floresta, 35% em área de cerrado e 20% em campos gerais. No município, o mapa de biomas do IBGE dá Amazônia 100%. No bioma Amazônia a vegetação é, na maior parte, floresta: a regra mais comum aqui é 80%.

• Para desmatar fora da reserva: o imóvel precisa estar no CAR e ter autorização de supressão do órgão ambiental do estado (art. 26). Na reserva legal, só manejo sustentável aprovado (art. 17).
• Sem autorização: multa de R$ 5.000 por hectare dentro da reserva legal e de R$ 1.000 por hectare fora dela (Decreto nº 6.514/2008, arts. 51 e 52), embargo da área e o crime da Lei 9.605/1998. Como consultar embargo do IBAMA.
• Para vender à Europa: a lei antidesmatamento da UE (EUDR) barra produto de área de floresta convertida depois de 31/12/2020 mesmo com autorização do órgão ambiental. O que a EUDR exige.
• No ITR: reserva legal e APP saem da área tributável (Lei 9.393/1996, art. 10).

Reserva legal: regra, exceções e multas. Fontes: Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), art. 12; IBGE, Amazônia Legal 2024 e Biomas 2025 (1:250.000). O percentual de cada imóvel depende da vegetação dele, não do município.

Oiapoque e a lei antidesmatamento da União Europeia (EUDR)

A partir de 30/12/2026, soja, café, cacau, gado, madeira, borracha e dendê só entram no mercado europeu com a geolocalização da parcela de origem e a prova de que ela não foi desmatada depois de 31/12/2020.

O que Oiapoque produz que entra na EUDR

• gado1.924 bovinos (PPM)

Desmatamento medido pelo PRODES em Oiapoque

• 2020/2021começa antes do corte 71 ha
• 2021/2022 1,6 km²
• 2022/2023 77 ha
• 2023/2024 5,6 km²
• 2024/2025 5 km²
• 2025/2026 1,5 km²

De 2021/2022 a 2025/2026, já depois do corte, o PRODES mediu 15 km² de supressão de vegetação nativa no município (Amazônia). O número é do município inteiro: a EUDR olha cada parcela; o importador pede a geolocalização do talhão de onde o produto saiu.

O que a EUDR exige e o ranking dos municípios. O Brasil é país de risco padrão. Embargo do IBAMA na área também pesa na cadeia de compra.

Fonte: INPE, PRODES (painel por bioma, atualizado em 16/10/2026; ano PRODES de agosto a julho); IBGE, PAM e PPM. No Cerrado, no Pampa e na Caatinga o PRODES inclui savana e campo, que a definição de floresta da EUDR não cobre.

Horticultura em Oiapoque

Quem planta hortaliça no município, pelo Censo Agropecuário. O município não aparece no Prohort, o cadastro de hortifrúti que entra nas centrais de abastecimento.

Ferramentas para o produtor de Oiapoque