Sefaz-PB · conferido em 05/11/2026
Inscrição estadual de produtor rural na Paraíba
Na Paraíba, quem cuida é a Sefaz-PB, mas não achamos página oficial que diga onde pedir. Para a pessoa física, a inscrição é voluntária.
Na Paraíba a inscrição do produtor pessoa física é voluntária: a Portaria 00276/2019 diz que ele "poderá" se inscrever, pela Ficha de Atualização Cadastral (FAC), modelo 69. A Sefaz-PB escreve que costuma ser pedida para cumprir exigência de órgão público ou de comprador.
Onde e como pedir
- Cadastro
- Cadastro de Contribuintes do ICMS (CCICMS-PB)
- Onde pedir
- Confirme no órgão
- É obrigatória?
- Não: é voluntária para a pessoa física
- Custo
- A página conferida não publica o valor.
Documentos
- FAC, modelo 69
- Registro do imóvel, para o dono da terra
- Ou contrato registrado em cartório que autorize explorar a área
Lista conferida em 05/11/2026. O órgão pode pedir mais conforme o caso.
Como consultar a inscrição
A consulta pública fica com o estado. Abrir a consulta oficial. Normalmente ela aceita o número da inscrição, e alguns estados aceitam o CPF ou o CNPJ.
O que vem depois da inscrição
Outros estados
Inscrição estadual de produtor na Paraíba: Perguntas Frequentes
Como fazer a inscrição estadual de produtor rural na Paraíba?
Na Paraíba, quem cuida é a Sefaz-PB, mas não achamos página oficial que diga onde pedir. Para a pessoa física, a inscrição é voluntária. Na Paraíba a inscrição do produtor pessoa física é voluntária: a Portaria 00276/2019 diz que ele "poderá" se inscrever, pela Ficha de Atualização Cadastral (FAC), modelo 69. A Sefaz-PB escreve que costuma ser pedida para cumprir exigência de órgão público ou de comprador. A Calculadora Rural liga ao serviço oficial e não faz a inscrição.
Quais documentos a inscrição de produtor rural pede na Paraíba?
FAC, modelo 69, entre outros. A lista que a Calculadora Rural conferiu em 05/11/2026: FAC, modelo 69; Registro do imóvel, para o dono da terra; Ou contrato registrado em cartório que autorize explorar a área. Se a página do órgão pedir outra coisa, vale a dela.
A inscrição estadual de produtor rural tem taxa na Paraíba?
A página que a Calculadora Rural conferiu não publica o valor. Confirme com a Sefaz-PB se há taxa no seu caso.
Como consultar a inscrição estadual de um produtor rural na Paraíba?
Pelo serviço público de consulta do estado ou pelo Sintegra. A consulta costuma aceitar a inscrição, e em alguns estados o CPF ou o CNPJ. A Calculadora Rural não guarda nem consulta cadastro de pessoas.
Quem tem inscrição estadual na Paraíba ganha CNPJ em 2027?
O plano das secretarias é que quem tem inscrição ativa receba o CNPJ sem pedir, a partir de 01/01/2027. Sem inscrição, o produtor pede o CNPJ no portal da Redesim. A inscrição estadual não desaparece com o CNPJ. A Calculadora Rural explica as regras na página do CNPJ do produtor.