Declaração de rebanho 2026: prazo em cada estado

O prazo é de cada estado, e não há data nacional. Hoje, 15 estados estão com a declaração aberta, e em 10 deles ela vence em 30/11/2026. A Calculadora Rural lista o período dos 27, conferido em 04/11/2026.

É a mesma obrigação, com nomes diferentes em cada estado. Goiás chama de Declaração de Rebanho, Mato Grosso de Atualização de Estoque, Minas Gerais de Atualização de Rebanhos e Santa Catarina de Atualização do Cadastro Agropecuário. A Calculadora Rural usa o nome do órgão na página de cada estado.

Na maioria dos estados conferidos, a GTA fica bloqueada, e vários preveem multa. No Tocantins, a multa citada é de R$ 127,69 por propriedade; em Mato Grosso, é proporcional ao número de animais. A Calculadora Rural transcreve o que a fonte de cada estado diz.

A campanha de aftosa acabou: a vacina não se aplica mais, e o que vence em novembro é a declaração de rebanho. A campanha ativa é a de brucelose, em fêmeas de 3 a 8 meses: julho a dezembro de 2026, com comprovação até 10/01/2027, fora os estados com risco A, como Santa Catarina. A Calculadora Rural mostra a regra de cada estado.

O calendário nacional é o da brucelose: vacinação de janeiro a junho, comprovada até 10 de julho, e de julho a dezembro, comprovada até 10 de janeiro do ano seguinte (Portaria SDA/MAPA 1.633/2026). Raiva é por ato de cada estado, e as demais vacinas são manejo com o veterinário. A Calculadora Rural não indica produto nem dose.

Quem cria animais de produção, e em geral vale para todas as espécies, não só para bovinos. Aves, suínos, abelhas e peixes entram em vários estados. No Tocantins, até propriedade sem animais declara. A Calculadora Rural traz o que cada fonte diz, e o órgão do estado confirma o seu caso.