A piracema 2026/2027 não tem data única: em Mato Grosso vai de 1º de outubro de 2026 a 31 de janeiro de 2027; em São Paulo, Minas Gerais e Paraná, de 1º de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. Em Mato Grosso do Sul começa em 1º de novembro na calha do rio Paraná e em 5 de novembro nos demais rios. A data depende do estado e da bacia.
Piracema é a subida dos peixes para desovar. Defeso é a proibição com data, publicada em ato oficial. É o defeso que vale para a fiscalização.
Datas por estado
| estado | período | base | situação do dado |
|---|---|---|---|
| Mato Grosso | 01/10/2026 a 31/01/2027 | Resolução Cepesca 001/2026 | Ato lido no diário oficial do estado |
| Paraná | 01/11/2026 a 28/02/2027 | IN Ibama 25/2009 e Portaria IAT 377/2022 | Anúncio do Instituto Água e Terra de 2026 |
| São Paulo | 01/11/2026 a 28/02/2027 | IN Ibama 25/2009 | Anúncio da Polícia Militar Ambiental de 2026 |
| Minas Gerais | 01/11/2026 a 28/02/2027 | Portarias do IEF | Calendário anual; confira a portaria do trecho |
| Mato Grosso do Sul | 01/11/2026 (rio Paraná) e 05/11/2026 (rio Paraguai e demais) a 28/02/2027 | Regra estadual | Divulgado pelo estado; confira no Imasul |
| Goiás | 01/11/2026 a 28/02/2027 (rios Araguaia/Tocantins, Paranaíba e São Francisco) | IN Semad nº 17, de 26/05/2026 | Ato lido na base de legislação do estado |
| Rio Grande do Sul e Santa Catarina (bacia do rio Uruguai) | 01/10/2026 a 31/01/2027 | IN Ibama nº 193/2008, art. 2º (todo ano) | Artigos do ato no folheto oficial do Comando Ambiental da Brigada Militar do RS |
| Tocantins | 01/11/2026 a 28/02/2027 (todos os rios, lagos e cursos d’água do estado) | Portaria Naturatins nº 251, de 15/10/2026 | Ato lido no diário oficial do estado de 19/10/2026 |
| Rondônia | 15/11 a 15/03 para pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, dourada, filhote e pirarara (e para todas as espécies nos berçários e afluentes do rio Guaporé); tambaqui de 01/10 a 31/03; pirarucu de 01/11 a 30/04 | Portaria Sedam nº 146/2020, art. 3º (todo ano) | Ato lido no diário oficial do estado de 29/05/2020 |
Para Rio de Janeiro, as outras bacias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e os demais estados não conferimos um ato da temporada 2026/27 e preferimos não repetir a data do ano passado. Pergunte ao órgão ambiental do estado ou à Polícia Militar Ambiental antes de pescar.
O que costuma ser proibido
- Pescar, transportar e vender espécie nativa da bacia.
- Usar rede, tarrafa e outros petrechos de captura coletiva.
- Pescar perto de barragens, cachoeiras e corredeiras, nos limites de cada ato.
O que costuma continuar permitido
Depende do estado. Em São Paulo, Minas Gerais e Paraná seguem liberadas as espécies não nativas e os híbridos, como tilápia, carpa e tambacu. Em Mato Grosso, a Resolução Cepesca 001/2026 só admite a pesca de subsistência desembarcada, com cota de 3 kg ou um exemplar por dia e sem transporte nem venda. Uma espécie pode ser nativa numa bacia e exótica em outra: dourado e pintado são nativos na bacia do Paraná e não nativos em rios do Atlântico Sudeste.
Na bacia do rio Uruguai, a IN Ibama nº 193/2008 só deixa pescar com linha de mão ou vara, linha e anzol, um petrecho por pescador, desembarcado ou em barco sem motor; proíbe a pesca a menos de 500 metros da confluência dos afluentes com o rio Uruguai e as competições (arts. 3º a 6º).
Em Goiás, a IN Semad nº 17/2026 proíbe no defeso a pesca amadora, esportiva, conduzida, subaquática e ornamental; a de subsistência fica em 5 kg por dia, só para consumo da família, e a esportiva e a conduzida só em reservatório, no pesque e solte com anzol sem fisga. A mesma IN fixou por 4 anos a cota zero de transporte: fora do defeso, o pescador amador consome até 5 kg no local e não leva peixe nativo pela estrada.
No Tocantins, a Portaria Naturatins nº 251/2026 proíbe a pesca em todas as modalidades e os campeonatos. Ficam de fora o pesque e solte com anzol sem fisga, para quem tem a carteira de pesca amadora; a pesca de subsistência do ribeirinho, desembarcado ou em barco a remo, só com caniço, linha de mão e anzol, sem vender nem transportar; e a tilápia e o bagre-africano, espécies invasoras. Transporte e venda de peixe pescado ficam vedados (art. 1º).
Em Rondônia, a Portaria Sedam nº 146/2020 libera, nas bacias dos rios Madeira, Mamoré, Jamari, Abunã, Machado e Roosevelt e na calha do Guaporé, até 5 kg ou um exemplar por semana para o pescador amador e o profissional artesanal, e até 5 kg ou um exemplar por dia para a subsistência do ribeirinho, sem venda e só das espécies não proibidas, com linha de mão, vara ou caniço e anzol simples (arts. 4º e 5º).
Peixe de piscicultura e de pesque-pague regularizado não é o alvo do defeso, mas o transporte pede comprovante de origem. Comerciante costuma ter de declarar o estoque no início do período, em prazo definido no ato.
Tambaqui: lista nacional de espécies ameaçadas
O tambaqui (Colossoma macropomum) entrou na lista nacional de espécies ameaçadas como vulnerável (Portaria GM/MMA nº 1.667/2026). Espécie da lista fica protegida de modo integral, com proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização (Portaria GM/MMA nº 1.666/2026, art. 3º). Para o tambaqui, essa proibição entra em vigor depois de 120 dias da publicação da Portaria GM/MMA nº 1.748/2026, no DOU de 27/07/2026 (art. 2º): o prazo termina em 23 ou 24/11/2026, conforme se conte o dia da publicação.
O tambaqui de aquicultura licenciada fica fora da proibição (Portaria 1.666, art. 3º, § 2º), e um plano de recuperação pode voltar a permitir o uso sustentável da espécie (Portaria 1.748, art. 2º, parágrafo único). Até 10/11/2026 não encontramos no DOU plano de recuperação do tambaqui. Isso vale também em Rondônia, onde o defeso estadual do tambaqui é de 1º/10 a 31/03.
Pescador profissional e seguro-defeso
O seguro-defeso é um salário mínimo por mês para o pescador artesanal registrado que fica sem pescar no período, pago pelo INSS (Lei 10.779/2003). Exige o registro no RGP, a venda da produção comprovada e não ter outra renda fora das exceções da lei.
A aquicultura segue o ano todo
Criação em tanque não para na piracema. Veja onde está a produção de peixe por estado e município, pelo IBGE. Os estabelecimentos com SIF mostram quem tem registro federal.
Perguntas frequentes
Quando começa e termina a piracema 2026?
Depende do estado: em Mato Grosso de 1º/10/2026 a 31/01/2027; em SP, MG e PR de 1º/11/2026 a 28/02/2027. Em Mato Grosso do Sul começa em 1º/11 no rio Paraná e em 5/11 nos demais rios. A Calculadora Rural indica a base de cada data e o que ainda não foi conferido.
Pode pescar tilápia na piracema?
Em São Paulo, Minas Gerais e Paraná, sim: tilápia e outras espécies não nativas seguem liberadas. Em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul a regra é mais restrita. Confira o ato do estado e do rio. A Calculadora Rural não substitui a orientação do órgão ambiental.
Qual o período da piracema em Minas Gerais?
De 1º de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, pelo calendário das portarias do IEF. A pesca de espécie nativa fica proibida. Exóticas e híbridas têm limite por pescador. Confira a portaria do trecho e leve a licença de pesca. A Calculadora Rural reúne as datas dos estados.
Qual o período da piracema no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina?
Na bacia do rio Uruguai, de 1º de outubro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, pela IN Ibama nº 193/2008, que repete as datas todo ano. No período, só linha de mão ou vara, um petrecho por pescador, e barco sem motor. A Calculadora Rural não conferiu o ato das outras bacias dos dois estados.
Qual o período da piracema em Goiás?
De 1º de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, nas bacias do Araguaia/Tocantins, do Paranaíba e do São Francisco, pela IN Semad nº 17/2026. O período é anual. Também vale a cota zero de transporte por 4 anos e a licença de pesca estadual. A Calculadora Rural resume o ato; veja a licença de pesca.
Qual o período da piracema no Tocantins?
De 1º de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, em todos os rios, lagos e cursos d’água do estado, pela Portaria Naturatins nº 251/2026. A pesca fica proibida em todas as modalidades, salvo o pesque e solte com anzol sem fisga e a subsistência do ribeirinho sem venda nem transporte. A Calculadora Rural resume o ato publicado em 19/10/2026.
Qual o período da piracema em Rondônia?
De 15 de novembro a 15 de março para pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, dourada, filhote e pirarara, pela Portaria Sedam nº 146/2020, que vale todo ano. O tambaqui tem defeso de 1º/10 a 31/03 e o pirarucu de 1º/11 a 30/04. A Calculadora Rural lembra que o tambaqui entra na proteção da lista nacional de ameaçadas no fim de novembro de 2026.
Pode pescar tambaqui?
O tambaqui selvagem passa a ter captura, transporte e venda proibidos depois de 120 dias da Portaria GM/MMA nº 1.748, publicada em 27/07/2026, porque entrou na lista nacional de espécies ameaçadas. O de aquicultura licenciada continua liberado. A Calculadora Rural cita as Portarias GM/MMA 1.666, 1.667 e 1.748 de 2026.
Quem recebe o seguro-defeso?
O pescador artesanal registrado que fica impedido de pescar durante o defeso, pela Lei 10.779/2003. O valor é de um salário mínimo por mês do período, pago pelo INSS. Pescador amador não recebe. A Calculadora Rural resume a regra; o pedido é no INSS.
A piracema vale para o mar?
Não. A piracema trata de peixes de água doce que sobem os rios. A pesca marinha tem defesos próprios por espécie e região, em atos federais. A Calculadora Rural não acompanha esses atos.
Fontes oficiais
- Mato Grosso: Resolução Cepesca nº 001, de 24/04/2026, publicada no diário oficial em 28/04/2026, lida em 03/11/2026.
- Paraná: Instituto Água e Terra, anúncio de 2026 sobre o defeso até 28/02/2027.
- São Paulo: Instituto de Pesca (espécies liberadas) e Polícia Militar Ambiental (datas de 2026/27).
- Minas Gerais: Secretaria de Meio Ambiente e IEF.
- Rio Grande do Sul e Santa Catarina: Instrução Normativa Ibama nº 193/2008 (bacia do rio Uruguai), artigos no folheto do Comando Ambiental da Brigada Militar do RS.
- Goiás: Instrução Normativa Semad nº 17, de 26/05/2026 (defeso, cota zero de transporte e licença), lida em 10/11/2026.
- Tocantins: Portaria Naturatins nº 251, de 15/10/2026, no Diário Oficial do Tocantins nº 7.165, de 19/10/2026, lida em 10/11/2026.
- Rondônia: Portaria Sedam nº 146, de 29/05/2020, no Diário Oficial de Rondônia, ed. 102, lida em 10/11/2026.
- Tambaqui: Portarias GM/MMA nº 1.666 e 1.667, de 27/04/2026, e nº 1.748, de 24/07/2026 (DOU de 27/07/2026), lidas em 10/11/2026.
- Lei 10.779/2003: seguro-defeso.
Para pescar, a licença federal do Ministério da Pesca vale em todo o país e alguns estados pedem a sua: veja a licença de pesca amadora. Regras de pesca mudam por bacia e por ato. Antes de pescar, confirme no órgão ambiental do estado.