Módulo fiscal em Santa Catarina: de 7 a 24 hectares por município

Em Santa Catarina o módulo fiscal vai de 7 a 24 hectares, conforme o município; o valor mais comum é 20 ha, em 101 dos 295 municípios. O Incra fixa o valor por município nos Índices Básicos do Sistema Nacional de Cadastro Rural. Em Florianópolis, a capital, são 7 ha. A tabela de módulo fiscal de Santa Catarina da Calculadora Rural lista o valor de cada município.

O maior módulo fiscal em Santa Catarina é de 24 hectares, em 8 municípios, como Campo Belo do Sul, Cerro Negro, Curitibanos e mais 5. O menor é de 7 ha, em Florianópolis. O módulo maior acompanha a exploração mais extensiva da região. A Calculadora Rural ordena os municípios de Santa Catarina na tabela de módulo fiscal do estado.

Até 4 módulos fiscais: de 28 a 96 hectares, conforme o município em Santa Catarina. A média propriedade vai de 4 a 15 módulos, o que dá até 105 ha no município de módulo menor e até 360 ha no de módulo maior (Lei 8.629/1993, art. 4º). Abaixo da fração mínima de parcelamento o imóvel é minifúndio. A Calculadora Rural faz a conta de quantos módulos tem o seu imóvel na tabela de Santa Catarina.

Na tabela de módulo fiscal de Santa Catarina da Calculadora Rural, com o valor do Incra para cada município. A consulta oficial é o serviço Consultar Índices Básicos do gov.br. O dado vem dos Índices Básicos de 2013 do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a fração mínima de parcelamento da Instrução Especial Incra 5/2022. O CCIR do imóvel também traz o módulo fiscal do município.

Não. A Instrução Especial Incra 5/2022 trocou a fração mínima de parcelamento de 161 municípios de Santa Catarina; o módulo fiscal desses municípios é o mesmo de 2013. A planilha da instrução repete o módulo de cada município. A Calculadora Rural conferiu que ele bate com os Índices Básicos de 2013 um a um.