Módulo fiscal em São Paulo: de 5 a 40 hectares por município

Em São Paulo o módulo fiscal vai de 5 a 40 hectares, conforme o município; o valor mais comum é 16 ha, em 96 dos 645 municípios. O Incra fixa o valor por município nos Índices Básicos do Sistema Nacional de Cadastro Rural. Em São Paulo, a capital, são 5 ha. A tabela de módulo fiscal de São Paulo da Calculadora Rural lista o valor de cada município.

O maior módulo fiscal em São Paulo é de 40 hectares, em 4 municípios, como Cunha, Natividade da Serra, Redenção da Serra e mais 1. O menor é de 5 ha, em 25 municípios, como Arujá, Biritiba Mirim, Carapicuíba e mais 22. O módulo maior acompanha a exploração mais extensiva da região. A Calculadora Rural ordena os municípios de São Paulo na tabela de módulo fiscal do estado.

Até 4 módulos fiscais: de 20 a 160 hectares, conforme o município em São Paulo. A média propriedade vai de 4 a 15 módulos, o que dá até 75 ha no município de módulo menor e até 600 ha no de módulo maior (Lei 8.629/1993, art. 4º). Abaixo da fração mínima de parcelamento o imóvel é minifúndio. A Calculadora Rural faz a conta de quantos módulos tem o seu imóvel na tabela de São Paulo.

Na tabela de módulo fiscal de São Paulo da Calculadora Rural, com o valor do Incra para cada município. A consulta oficial é o serviço Consultar Índices Básicos do gov.br. O dado vem dos Índices Básicos de 2013 do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a fração mínima de parcelamento da Instrução Especial Incra 5/2022. O CCIR do imóvel também traz o módulo fiscal do município.

Não. A Instrução Especial Incra 5/2022 trocou a fração mínima de parcelamento de 162 municípios de São Paulo; o módulo fiscal desses municípios é o mesmo de 2013. A planilha da instrução repete o módulo de cada município. A Calculadora Rural conferiu que ele bate com os Índices Básicos de 2013 um a um.