Módulo fiscal no Rio Grande do Norte: de 7 a 70 hectares por município

No Rio Grande do Norte o módulo fiscal vai de 7 a 70 hectares, conforme o município; o valor mais comum é 35 ha, em 39 dos 167 municípios. O Incra fixa o valor por município nos Índices Básicos do Sistema Nacional de Cadastro Rural. Em Natal, a capital, são 7 ha. A tabela de módulo fiscal do Rio Grande do Norte da Calculadora Rural lista o valor de cada município.

O maior módulo fiscal no Rio Grande do Norte é de 70 hectares, em 7 municípios, como Baraúna, Carnaubais, Grossos e mais 4. O menor é de 7 ha, em Natal. O módulo maior acompanha a exploração mais extensiva da região. A Calculadora Rural ordena os municípios do Rio Grande do Norte na tabela de módulo fiscal do estado.

Até 4 módulos fiscais: de 28 a 280 hectares, conforme o município no Rio Grande do Norte. A média propriedade vai de 4 a 15 módulos, o que dá até 105 ha no município de módulo menor e até 1050 ha no de módulo maior (Lei 8.629/1993, art. 4º). Abaixo da fração mínima de parcelamento o imóvel é minifúndio. A Calculadora Rural faz a conta de quantos módulos tem o seu imóvel na tabela do Rio Grande do Norte.

Na tabela de módulo fiscal do Rio Grande do Norte da Calculadora Rural, com o valor do Incra para cada município. A consulta oficial é o serviço Consultar Índices Básicos do gov.br. O dado vem dos Índices Básicos de 2013 do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a fração mínima de parcelamento da Instrução Especial Incra 5/2022. O CCIR do imóvel também traz o módulo fiscal do município.

Não. A Instrução Especial Incra 5/2022 trocou a fração mínima de parcelamento de 32 municípios do Rio Grande do Norte; o módulo fiscal desses municípios é o mesmo de 2013. A planilha da instrução repete o módulo de cada município. A Calculadora Rural conferiu que ele bate com os Índices Básicos de 2013 um a um.