Módulo fiscal no Rio de Janeiro: de 5 a 35 hectares por município

No Rio de Janeiro o módulo fiscal vai de 5 a 35 hectares, conforme o município; o valor mais comum é 10 ha, em 20 dos 92 municípios. O Incra fixa o valor por município nos Índices Básicos do Sistema Nacional de Cadastro Rural. Em Rio de Janeiro, a capital, são 5 ha. A tabela de módulo fiscal do Rio de Janeiro da Calculadora Rural lista o valor de cada município.

O maior módulo fiscal no Rio de Janeiro é de 35 hectares, em 12 municípios, como Aperibé, Cambuci, Cantagalo e mais 9. O menor é de 5 ha, em 2 municípios, como Niterói e Rio de Janeiro. O módulo maior acompanha a exploração mais extensiva da região. A Calculadora Rural ordena os municípios do Rio de Janeiro na tabela de módulo fiscal do estado.

Até 4 módulos fiscais: de 20 a 140 hectares, conforme o município no Rio de Janeiro. A média propriedade vai de 4 a 15 módulos, o que dá até 75 ha no município de módulo menor e até 525 ha no de módulo maior (Lei 8.629/1993, art. 4º). Abaixo da fração mínima de parcelamento o imóvel é minifúndio. A Calculadora Rural faz a conta de quantos módulos tem o seu imóvel na tabela do Rio de Janeiro.

Na tabela de módulo fiscal do Rio de Janeiro da Calculadora Rural, com o valor do Incra para cada município. A consulta oficial é o serviço Consultar Índices Básicos do gov.br. O dado vem dos Índices Básicos de 2013 do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a fração mínima de parcelamento da Instrução Especial Incra 5/2022. O CCIR do imóvel também traz o módulo fiscal do município.

Não. A Instrução Especial Incra 5/2022 trocou a fração mínima de parcelamento de 24 municípios do Rio de Janeiro; o módulo fiscal desses municípios é o mesmo de 2013. A planilha da instrução repete o módulo de cada município. A Calculadora Rural conferiu que ele bate com os Índices Básicos de 2013 um a um.