Módulo fiscal no Tocantins: de 70 a 80 hectares por município

No Tocantins o módulo fiscal vai de 70 a 80 hectares, conforme o município; o valor mais comum é 80 ha, em 137 dos 139 municípios. O Incra fixa o valor por município nos Índices Básicos do Sistema Nacional de Cadastro Rural. Em Palmas, a capital, são 80 ha. A tabela de módulo fiscal do Tocantins da Calculadora Rural lista o valor de cada município.

O maior módulo fiscal no Tocantins é de 80 hectares, em 137 municípios, como Abreulândia, Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins e mais 134. O menor é de 70 ha, em 2 municípios, como Araguaçu e Sandolândia. O módulo maior acompanha a exploração mais extensiva da região. A Calculadora Rural ordena os municípios do Tocantins na tabela de módulo fiscal do estado.

Até 4 módulos fiscais: de 280 a 320 hectares, conforme o município no Tocantins. A média propriedade vai de 4 a 15 módulos, o que dá até 1050 ha no município de módulo menor e até 1200 ha no de módulo maior (Lei 8.629/1993, art. 4º). Abaixo da fração mínima de parcelamento o imóvel é minifúndio. A Calculadora Rural faz a conta de quantos módulos tem o seu imóvel na tabela do Tocantins.

Na tabela de módulo fiscal do Tocantins da Calculadora Rural, com o valor do Incra para cada município. A consulta oficial é o serviço Consultar Índices Básicos do gov.br. O dado vem dos Índices Básicos de 2013 do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a fração mínima de parcelamento da Instrução Especial Incra 5/2022. O CCIR do imóvel também traz o módulo fiscal do município.

Não. A Instrução Especial Incra 5/2022 trocou a fração mínima de parcelamento de 37 municípios do Tocantins; o módulo fiscal desses municípios é o mesmo de 2013. A planilha da instrução repete o módulo de cada município. A Calculadora Rural conferiu que ele bate com os Índices Básicos de 2013 um a um.