Módulo fiscal na Paraíba: de 7 a 60 hectares por município

Na Paraíba o módulo fiscal vai de 7 a 60 hectares, conforme o município; o valor mais comum é 55 ha, em 63 dos 223 municípios. O Incra fixa o valor por município nos Índices Básicos do Sistema Nacional de Cadastro Rural. Em João Pessoa, a capital, são 7 ha. A tabela de módulo fiscal da Paraíba da Calculadora Rural lista o valor de cada município.

O maior módulo fiscal na Paraíba é de 60 hectares, em 44 municípios, como Aguiar, Alcantil, Areia de Baraúnas e mais 41. O menor é de 7 ha, em João Pessoa. O módulo maior acompanha a exploração mais extensiva da região. A Calculadora Rural ordena os municípios da Paraíba na tabela de módulo fiscal do estado.

Até 4 módulos fiscais: de 28 a 240 hectares, conforme o município na Paraíba. A média propriedade vai de 4 a 15 módulos, o que dá até 105 ha no município de módulo menor e até 900 ha no de módulo maior (Lei 8.629/1993, art. 4º). Abaixo da fração mínima de parcelamento o imóvel é minifúndio. A Calculadora Rural faz a conta de quantos módulos tem o seu imóvel na tabela da Paraíba.

Na tabela de módulo fiscal da Paraíba da Calculadora Rural, com o valor do Incra para cada município. A consulta oficial é o serviço Consultar Índices Básicos do gov.br. O dado vem dos Índices Básicos de 2013 do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a fração mínima de parcelamento da Instrução Especial Incra 5/2022. O CCIR do imóvel também traz o módulo fiscal do município.

Não. A Instrução Especial Incra 5/2022 trocou a fração mínima de parcelamento de 75 municípios da Paraíba; o módulo fiscal desses municípios é o mesmo de 2013. A planilha da instrução repete o módulo de cada município. A Calculadora Rural conferiu que ele bate com os Índices Básicos de 2013 um a um.