Incra · Índices Básicos de 2013 · Instrução Especial 5/2022
Módulo fiscal em Roraima: de 80 a 100 hectares por município
Em Roraima o módulo fiscal vai de 80 a 100 hectares; o mais comum é 80 ha, em 8 dos 15 municípios. Em Boa Vista, a capital, são 80 ha.
- 80 ha · 8 municípios
- 100 ha · 7 municípios
Quantos módulos fiscais tem o seu imóvel?
Escolha o município e digite a área. A conta usa o módulo e a fração mínima de parcelamento do Incra.
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Módulo fiscal dos 15 municípios de Roraima
Pequena propriedade até 4 módulos e média até 15 (Lei 8.629/1993, art. 4º). FMP é a fração mínima de parcelamento: abaixo dela o imóvel é minifúndio e não pode ser desmembrado. A FMP de 5 municípios mudou na Instrução Especial 5/2022.
| Município | Módulo fiscal | Pequena até | FMP |
|---|---|---|---|
| Alto Alegre | 80 ha | 320 ha | 3 ha |
| Amajari | 80 ha | 320 ha | 3 ha |
| Boa Vista | 80 ha | 320 ha | 3 ha |
| Bonfim | 80 ha | 320 ha | 3 ha |
| Cantá | 80 ha | 320 ha | 3 ha |
| Caracaraí | 100 ha | 400 ha | 4 ha |
| Caroebe | 100 ha | 400 ha | 5 ha |
| Iracema | 100 ha | 400 ha | 4 ha |
| Mucajaí | 100 ha | 400 ha | 3 ha |
| Normandia | 80 ha | 320 ha | 3 ha |
| Pacaraima | 80 ha | 320 ha | 3 ha |
| Rorainópolis | 100 ha | 400 ha | 5 ha |
| São João da Baliza | 100 ha | 400 ha | 5 ha |
| São Luiz do Anauá | 100 ha | 400 ha | 5 ha |
| Uiramutã | 80 ha | 320 ha | 3 ha |
O que muda até 4 módulos fiscais
- Agricultor familiar e segurado especial do INSS: até 4 módulos (Lei 11.326/2006, art. 3º; Lei 8.213/1991, art. 11, VII).
- Reserva legal de quem tinha até 4 módulos em 22/07/2008: a vegetação nativa daquela data (Lei 12.651/2012, art. 67).
- Certificação do georreferenciamento sem custo do Incra até 4 módulos somados (Decreto 4.449/2002, art. 8º). Prazo do georreferenciamento.
- O ITR não usa o módulo fiscal: a pequena gleba é de 30, 50 ou 100 ha pela região (Lei 9.393/1996, art. 2º). VTN de Roraima.
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Perguntas Frequentes
Quantos hectares tem um módulo fiscal em Roraima?
Em Roraima o módulo fiscal vai de 80 a 100 hectares, conforme o município; o valor mais comum é 80 ha, em 8 dos 15 municípios. O Incra fixa o valor por município nos Índices Básicos do Sistema Nacional de Cadastro Rural. Em Boa Vista, a capital, são 80 ha. A tabela de módulo fiscal de Roraima da Calculadora Rural lista o valor de cada município.
Qual município de Roraima tem o maior módulo fiscal?
O maior módulo fiscal em Roraima é de 100 hectares, em 7 municípios, como Caracaraí, Caroebe, Iracema e mais 4. O menor é de 80 ha, em 8 municípios, como Alto Alegre, Amajari, Boa Vista e mais 5. O módulo maior acompanha a exploração mais extensiva da região. A Calculadora Rural ordena os municípios de Roraima na tabela de módulo fiscal do estado.
Quantos hectares é uma pequena propriedade rural em Roraima?
Até 4 módulos fiscais: de 320 a 400 hectares, conforme o município em Roraima. A média propriedade vai de 4 a 15 módulos, o que dá até 1200 ha no município de módulo menor e até 1500 ha no de módulo maior (Lei 8.629/1993, art. 4º). Abaixo da fração mínima de parcelamento o imóvel é minifúndio. A Calculadora Rural faz a conta de quantos módulos tem o seu imóvel na tabela de Roraima.
Como consultar o módulo fiscal de um município de Roraima?
Na tabela de módulo fiscal de Roraima da Calculadora Rural, com o valor do Incra para cada município. A consulta oficial é o serviço Consultar Índices Básicos do gov.br. O dado vem dos Índices Básicos de 2013 do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a fração mínima de parcelamento da Instrução Especial Incra 5/2022. O CCIR do imóvel também traz o módulo fiscal do município.
O módulo fiscal de Roraima mudou em 2022?
Não. A Instrução Especial Incra 5/2022 trocou a fração mínima de parcelamento de 5 municípios de Roraima; o módulo fiscal desses municípios é o mesmo de 2013. A planilha da instrução repete o módulo de cada município. A Calculadora Rural conferiu que ele bate com os Índices Básicos de 2013 um a um.
Fonte: Incra, página Módulo Fiscal: Índices Básicos de 2013 do Sistema Nacional de Cadastro Rural e planilha da Instrução Especial 5/2022, lidos em 25/10/2026. O módulo das duas fontes confere município a município. Metodologia.